Responsável

O Responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, acessados, tratados e/ou armazenados nesta entidade é:

Missionárias Filhas do Coração de Maria
C/ Mayor, 107
25200 Cervera (Lleida) – ESPANHA
Tel. +34 973 530 855
Fax +34 973 531 143
E-mail: infoweb@mariaguell.org

Você pode entrar em contato por estes endereços para qualquer questão relacionada ao tratamento de dados pessoais.

Finalidade

Os dados pessoais são tratados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, especialmente:

  • A relação contratual estabelecida.

  • Os vínculos gerados em relações contratuais que, se for o caso, venham a ser firmadas entre a entidade e os titulares dos dados.

  • O cumprimento do contrato assinado e das obrigações legais previstas na legislação vigente.

Também pode haver tratamento relacionado a finalidades legítimas da entidade, como o envio de informações para facilitar o acesso e a gestão de produtos ou serviços, desde que exista base legal.

Em nenhum caso esta entidade tomará decisões automatizadas com base em perfis.

Prazos de guarda

Os dados serão mantidos:

  • Pelos prazos legalmente previstos na legislação de proteção de dados e legislação setorial, ou

  • Enquanto perdurarem relações contratuais.

Após esses prazos, serão mantidos bloqueados para cumprir exigências legais ou até a prescrição geral, salvo quando a lei estabelecer períodos obrigatórios diferentes.

Base legal (legitimação)

A base legal para o tratamento pode ser:

  • O cumprimento legal da relação jurídica estabelecida, ou

  • O consentimento do titular.

Para qualquer tratamento não amparado pela legislação ou pela relação contratual, será solicitado o consentimento.

Pode ser necessário fornecer os dados solicitados. A recusa pode impedir o cumprimento de direitos e obrigações previstos na lei ou em contratos assinados.

Destinatários

O destinatário dos dados é a própria entidade, para:

  • Finalidades administrativas e jurídicas internas, ou

  • Cumprimento de obrigações legais com clientes, fornecedores, titulares ou colaboradores.

Em certos casos, e quando permitido pela legislação, pode ser necessário compartilhar/acessar/tratar dados por outras empresas ou profissionais para cumprir obrigações contratuais ou legais.

Infraestrutura em nuvem

Esta entidade pode contratar parte de sua infraestrutura em cloud computing, com operadores de tratamento e servidores localizados na UE. Caso seja necessário usar serviços com servidores nos EUA, isso somente será feito com base em acordos UE-EUA do tipo Privacy Shield.

Em qualquer caso, esses acessos ocorrerão mediante contrato entre o Responsável e o Operador/Encarregado do tratamento e/ou conforme as previsões legais aplicáveis.

Direitos

Qualquer pessoa tem direito de obter confirmação sobre se seus dados estão sendo tratados.

Os titulares podem exercer, entre outros, os direitos de:

  • Acesso

  • Retificação

  • Exclusão

  • Limitação do tratamento

  • Oposição

Em caso de limitação, os dados serão mantidos apenas para exercício/defesa de reivindicações, atendimento a ordens judiciais ou exigências legais.

Esta entidade reconhece e atenderá qualquer outro direito previsto na legislação vigente.

Procedência

Os dados tratados são fornecidos pelos próprios titulares e são adequados, pertinentes e limitados ao necessário para formalizar a relação jurídica conforme as competências legais da entidade.

Aplicam-se a todos os dados as medidas de segurança e demais requisitos exigidos pela legislação vigente de proteção de dados.